O Paraná atingiu o menor percentual de sub-registro de nascimentos do Brasil em 2024, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com taxa de apenas 0,12%, o Estado aparece na primeira colocação nacional em regularização de registros civis, consolidando um avanço no acesso à documentação básica e aos serviços públicos desde os primeiros dias de vida.
Os dados foram obtidos a partir do cruzamento entre informações das Estatísticas do Registro Civil e sistemas do Ministério da Saúde, como o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). O estudo também mostrou que o índice nacional caiu para 0,95%, o menor desde o início da série histórica, em 2015, quando o percentual brasileiro era de 3,94%.
Na sequência do Paraná no ranking aparecem Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).
Ao comentar o resultado, o secretário estadual da Saúde, César Neves, destacou que a redução do sub-registro demonstra o fortalecimento da integração entre maternidades, cartórios e sistemas públicos de informação. Segundo ele, garantir o registro logo após o nascimento amplia o acesso das crianças a serviços essenciais, como vacinação, acompanhamento médico e programas sociais.
Em 2024, o Paraná contabilizou 131.189 nascidos vivos. Com a taxa de 0,12%, a estimativa é de que cerca de 155 crianças não tenham sido registradas dentro do prazo legal, que vai até março do ano seguinte ao nascimento.
O levantamento ainda aponta que 332 municípios paranaenses não tiveram qualquer estimativa de sub-registro ao longo do ano passado. Entre as cidades com maiores percentuais aparecem Arapuã (23,68%), Cafeara (6,25%), Santa Mônica (5,26%), Bela Vista da Caroba (4,88%) e Flórida (4,35%).
Nos maiores municípios do Estado, os índices permaneceram baixos. Curitiba registrou taxa de 0,10%, enquanto Londrina teve 0,05%, Maringá 0,02%, Ponta Grossa 0,09%, Cascavel 0,02%, São José dos Pinhais 0,05%, Foz do Iguaçu 0,41% e Guarapuava 0,08%.
Além dos avanços nos registros de nascimento, o Paraná também apresentou melhora nos indicadores relacionados aos registros de óbitos. O índice estadual caiu para 0,56% em 2024, o menor da série recente. Em 2015, a taxa era de 1,80%. Desde então, os números vêm apresentando queda gradual.
Segundo o IBGE, a redução dos sub-registros está ligada à ampliação da integração de dados entre cartórios e sistemas de saúde, além do aperfeiçoamento das metodologias estatísticas utilizadas no monitoramento populacional.
Entre as iniciativas apontadas como fundamentais para esse resultado estão a instalação de unidades interligadas de registro civil em maternidades e hospitais, a emissão gratuita da certidão de nascimento e os mutirões voltados à regularização documental da população.
Os avanços também acompanham metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente aquelas relacionadas à garantia da identidade legal e ao fortalecimento dos sistemas de informação social.
