A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece a possibilidade de extinção gradual da escala 6×1 no país. O texto agora segue para análise do Senado Federal.
Na primeira votação em plenário, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Outros 18 deputados não participaram da sessão, além de um registro de obstrução. Já no segundo turno, a PEC foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra, enquanto 33 parlamentares estiveram ausentes.
Antes da análise em plenário, a matéria já havia avançado em comissão especial da Câmara. O parecer apresentado pelo relator, deputado Leo Prates, teve apoio da maioria dos integrantes do colegiado e foi aprovado por 34 votos a 4. As manifestações contrárias vieram de parlamentares ligados ao PL e ao Novo.
O texto aprovado prevê um período de transição de até 14 meses para a adoção da nova carga horária semanal e da escala 5×2, com dois dias de descanso remunerado. Durante a tramitação, deputados rejeitaram uma proposta apresentada pelo PL que buscava alterar o prazo de adaptação previsto no relatório.
A mudança pode impactar diretamente milhões de trabalhadores brasileiros, especialmente em setores do comércio, serviços e indústria, onde a escala de seis dias de trabalho consecutivos ainda é amplamente utilizada. A proposta reacendeu debates entre entidades sindicais, representantes empresariais e especialistas sobre produtividade, geração de empregos e qualidade de vida.
No Paraná, a discussão também acompanha movimentos recentes ligados ao mercado de trabalho e à reorganização das jornadas em setores como varejo, alimentação e atendimento. Representantes de trabalhadores defendem que a redução da carga semanal pode contribuir para melhores condições laborais e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos de votação. Caso receba o aval dos senadores sem alterações, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional.
