O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma nova etapa de modernização do sistema de bloqueio de ativos financeiros no país. A partir de um acordo firmado com grandes instituições bancárias, o novo modelo do Sisbajud promete agilizar o cumprimento de ordens judiciais contra devedores, permitindo que bloqueios sejam realizados no mesmo dia da decisão judicial.
O termo de cooperação foi assinado pelo presidente do CNJ e ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, com participação do Banco do Brasil, Itaú Unibanco, XP Investimentos e Nubank. As instituições vão integrar um projeto-piloto para testar as novas regras operacionais antes da ampliação para todo o sistema financeiro.
A principal mudança prevista no novo manual do Sisbajud é a redução do prazo para execução das ordens judiciais. Atualmente, os bloqueios podem levar dias para serem efetivados. Com o novo formato, as determinações serão encaminhadas aos bancos duas vezes ao dia, com possibilidade de resposta ainda no mesmo expediente.
Segundo Fachin, a proposta busca aumentar a eficiência do Judiciário e dar mais rapidez à recuperação de ativos em processos judiciais. O ministro também destacou que os bloqueios poderão permanecer válidos por até um ano.
Além da agilidade, o novo sistema prevê comunicação automatizada entre tribunais e instituições financeiras, com mais detalhamento das informações enviadas. A expectativa é ampliar a efetividade das medidas de indisponibilidade patrimonial, melhorar o acompanhamento das ordens por magistrados e trazer mais previsibilidade operacional aos bancos.
O cronograma de implementação prevê um período de transição de 18 meses. Após os testes iniciais, as novas regras deverão ser adotadas pelas demais instituições financeiras do país.
A modernização do Sisbajud ocorre em um cenário de crescente digitalização das ferramentas do Judiciário brasileiro, que vem ampliando mecanismos eletrônicos para cumprimento de decisões judiciais e rastreamento de ativos financeiros.
